Como excluir o ICMS da base de cálculo do crédito do PIS/COFINS?
Para as empresas tributadas pelo Lucro Real, e que tenham entradas com direito a Crédito de PIS/COFINS, foi inserida a opção "Excluir ICMS Op. Própria da BC de crédito do PIS/COFINS", nas seguintes rotinas:
No momento da importação, o sistema busca a informação do campo ICMS do item que consta na NF-e, e diminui do valor que vai ser gravado no campo de Base de Cálculo de PIS/ COFINS das notas de entrada que tenham CFOP de crédito desses tributos.
Além da verificação do CFOP, o sistema também verifica se o CST de PIS/COFINS de entrada configurado para o item é relativo à créditos.
No momento da importação, o sistema busca a informação do campo ICMS do serviço de transporte que consta no CT-e, e diminui do valor que vai ser gravado no campo de Base de Cálculo de PIS/ COFINS das documentos de entrada que tenham CFOP de crédito desses tributos.
Além da verificação do CFOP, o sistema também verifica se o CST de PIS/COFINS de entrada configurado na importação do CT-e, é relativo à créditos.
Reorganizar Saldos dos Itens (menu: Auxiliar / Reorganizar Saldos dos Itens)
Nesse caso, marcar as opções:
* Recalcular PIS/COFINS e ICMS/IPI dos Lançamentos sem informação
* Recalcular impostos com base no item
* PIS/COFINS
* Notas Entradas
Nesse caso, o sistema vai se basear nas informações dos lançamentos de itens das notas fiscais e dos lançamentos dos CT-es na tela de notas.
Havendo ICMS nos lançamentos dos itens ou nos lançamentos de documentos de transportes, desde que os CFOPs e CSTs de PIS/COFINS tenham direito aos créditos, o sistema irá recalcular a base de cálculo de crédito do PIS/COFINS, efetuando a exclusão do ICMS da operação própria.
Com isso, o sistema grava o lançamento da nota com a base de PIS/COFINS reduzida:
E o valor do crédito reduzido é levado para a apuração de PIS/COFINS.
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