eSocial

Quem deve fazer o envio?
Apenas o produtor rural pessoa fisica, no qual  classificação Tributária eSocial seja igual à:

• 21 - produtor rural pessoa física
• 22- segurado especial.

Em qual momento esse evento deve ser enviado?
Quando ele optou pelo recolhimento sobre a comercialização.  Apenas nas hipóteses em que o recolhimento seja de sua responsabilidade.

E quando a responsabilidade do recolhimento é do produtor?
Quando o Indicativo de Comercialização for:

• 2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural; (Recolhe: 1.2% Funrural, 0,10% RAT e Senar 0.20% = 1,5%) 
• 7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei n° 13.606/2018; (Recolhe: Senar 0.20%)
• 9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo (exportação) (Recolhe: Senar 0,20%).

O eSocial apura as contribuições sobre a comercialização e quando estiver na obrigatoriedade da DCTFWeb (outubro de 2021), será emitido o DARF.

Quando o Produtor Rural Pessoa Física recolhe sobre a Comercialização:

• FPAS 604 (0,00%)

Contribuição dos segurados

• Patronal de 0%  segurados empregados,  trabalhadores avulsos e 20% contribuintes individuais
• GILRAT: 0%
• Terceiros: (salário educação 2,5% + INCRA 0,20%) = 2,7% 
• Sobre a comercialização
• Previdência Patronal: 1,2%
• GILRAT: 0,1%
• Senar: 0,2%
• Total: 1,5%

b) Quando o produtor rural pessoa física NÃO envia o S-1260 – comercialização de produção rural para o eSocial:
Não envia quando ele optou pelo recolhimento sobre a folha de pagamento, mesmo nas situações em que a responsabilidade do recolhimento das contribuições para o SENAR for do produtor rural pessoa física.
O eSocial e DCTFWeb não apurará o SENAR (0,20%), o qual deverá ser recolhido pelo produtor por meio de uma GPS avulsa 2712.

Quando o produtor rural optou pelo recolhimento sobre a folha de pagamento:

• FPAS precisa ser 787, porém no sistema deverá cadastrar o FPAS 604 (20%).

Contribuição dos segurados

• Patronal de 20%  segurados empregados,  trabalhadores avulsos e contribuintes individuais
• GILRAT: 1, 2 ou 3%
• Terceiros: (salário educação 2,5% + INCRA 0,20%) = 2,7%

Sobre a comercialização

• Senar: 0,20%

c) Não envia o 1260 – Comercialização quando o Produtor rural pessoa física comercializa com adquirente pessoa jurídica: (recolhimento sobre a comercialização ou sobre a folha):
Quando a responsabilidade do recolhimento do Funrural é da Pessoa Jurídica, o Produtor Rural Pessoa Física não envia S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa.

d) Segurado especial, envia o 1260-comercialização somente em outubro quando iniciar o S-1200 – Folha de Pagamento.
O segurado especial envia o 1260 em qualquer situação, pois o recolhimento sempre será feito sobre a comercialização.
A previdência precisa das informações da comercialização do segurado especial, pois é com base nas contribuições da comercialização que ele se aposenta. Os demais contribuinte efetuam o recolhimento de sua contribuição para aposentadoria. O segurado especial não.