eSocial

A partir da competência 10/2021 todas as empresas passam a recolher a previdência social com as guias geradas pela DCTFWeb.

Mas e a SEFIP como fica? Ainda será preciso utilizar ela?

A resposta é simples SIM e NÃO, abaixo explicaremos.

A IN RFB 2005/2021 estabelece que a DCTFWeb cumpre o papel da SEFIP no que diz respeito ao INSS, sendo assim para recolhimento desse encargo não mais será necessário o uso da SEFIP, porém lembre-se que também trabalhamos com FGTS, e esse sim continuará sendo recolhido e apurado pela SEFIP até que de fato seja liberado o FGTS Digital.

Portanto a contar da competência 10/2021 a SEFIP apenas será usada para fins de FGTS, logo apenas empresas que recolhem FGTS deverão continuar fazendo uso dela.

Empresas que iniciaram suas atividades em 10/2021 independente de ter ou não movimento deverão entregar a SEFIP da competência 10/2021, e depois seguir a regra das demais empresas, conforme quadro abaixo.