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Para realizar a solicitação de reembolso de saldos remanescentes de salário família e maternidade, é preciso instalar o programa PER/DCOMP PGD. Clique aqui para download.

Acesse o menu Documento / Novo e realize o preenchimento dos dados do empregador.

Data Criação: Informe a data da solicitação, o dia que está fazendo o preenchimento.

Contribuinte: Informe o tipo de contribuinte.

CNPJ/CPF: Informe o tipo de inscrição do contribuinte.

Qualificação do Contribuinte: Preencha conforme a realidade da empresa.

Tipo de Documento: Informe Pedido de Reembolso

Tipo de Crédito: Selecione a única opção Salário-Família/Salário-Maternidade.

Após esse preenchimento a tela será ampliada no qual você precisará informar:

CNPJ do Estabelecimento Detentor do Crédito: Informe novamente o tipo de inscrição do contribuinte.

Competência: Informe Ano e Mês.

Após o preenchimento dessas informações, clique em OK.

Dica importante: Em algumas situações será apresentado alguns avisos leia atentamente, depois dê continuidade no processo.

Na tela seguinte você alimentará com as informações necessárias para o reembolso. Inicialmente em Dados Iniciais (Parte superior esquerdo da tela).

Posteriormente realize o preenchimento dos campos Nome Empresarial, PER/DCOMP Retificador, Dados Bancários do Titular do Crédito.

Nome Empresarial: Informe a razão social do empregador.

PER/DCOMP Retificador: Tendo um retificador marque essa opção e informe o número do documento a ser retificado.

Dados Bancários do Titular do Crédito: Preencha os dados da conta que haverá o reembolso.

Dica importante: Leia atentamente o comunicado e preencha conforme a realidade do processo que está sendo aberto.

No campo Dados dos Responsáveis serão apresentados dois quadros: Dados do Responsável da Pessoa Jurídica Perante a RFB e Dados do Responsável pelo Preenchimento em ambos os campos obrigatórios para preenchimento é Nome, CPF e os dados do CRC.

Concluído o cadastro das informações de responsáveis, clique no botão Crédito e selecione a opção Salário-Maternidade, logo após lique em Incluir no lado direito da tela.

Selecione a opção Salário-Maternidade, e clique no botão Incluir do lado direito da tela.

CNPJ/CEI: Informe o número do tipo de inscrição do empregador.

PIS/Pasep: Informe o número do pis do(a) trabalhador(a).

Informe os dados do(a) trabalhador(a), o Motivo do Afastamento a Data do Parto, Início e Término do Afastamento, Valor Remuneração do(a) trabalhador(a), Valor do Salário-Maternidade.

Dica importante: Se houver mais que um(a) trabalhador(a) para inclusão após esse cadastro, basta clicar no botão Incluir e informar os dados.

Após esse processo, você deverá clicar na opção Detalhamento do Reembolso, opção essa que está do lado esquerdo da tela.

Na coluna Dedução na Competência é necessário informar o valor que já foi compensado e na coluna Crédito Apurado será demonstrado o valor devido para o reembolso.

Após a realização do processo, clique em Verificar pendências do documento corrente, nessa tela aparecerá se o cadastro feito possui algum tipo de erro, caso existe você deverá corrigir, caso contrário não conseguirá transmitir o pedido.

Dica Importante: Nessa tela também serão exibidos alguns avisos, esses avisos não são impeditivos para dar continuidade no processo.

Concluída a Verificação de Pendência, clique em Gravar Documento Corrente para Entrega à RFB, selecione um local para gravar esse documento em sua estação de trabalho.

Quando houver a conclusão da gravação da declaração, acesse o menu Documento e realize a transmissão via Internet.

Links Relacionados:

DCTFWeb - Salário Maternidade na DCTFWeb.
DCTFWeb - Pedido de Reembolso Salário-Maternidade PER/DCOMP WEB.

Observação importante: Esse tutorial é para base de conhecimento, em caso de dúvidas deve ser acionado o órgão competente a manutenção do PERD/COMP PGD.