eSocial

CAUSA: Normalmente ocorre ao enviar o evento S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos, quando existem cadastros incorretos, divergências de informações de afastamentos e no caso das advertências quando não existe remuneração no mês para um determinado Contribuinte.

COMO CORRIGIR: Neste caso, para solucionar o problema, é necessário estar atento as seguintes situações:

1. Verificação de duplicidade de cadastro de trabalhador sem vínculo no portal eSocial:

Acesse o portal eSocial e no menu Trabalhador sem Vínculo / Gestão de Trabalhadores, informe o CPF do trabalhador e verifique se existe mais de um cadastro ativo para o mesmo sem justificativa. Se de fato, a duplicidade de cadastro for constatada, será preciso remover o cadastro enviado incorretamente e posteriormente refazer o envio do S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos.

2. Divergências de informações de cadastro de afastamentos no sistema Folha Phoenix e portal eSocial:

Acesse o portal eSocial e no menu Empregado / Gestão de Empregados ou Trabalhador sem Vínculo / Gestão de Trabalhadores, informe o CPF do trabalhador e verifique se existem informações de afastamentos que estejam divergentes do cadastro do sistema Folha Phoenix.

Exemplo de situação de afastamento que pode gerar o erro/advertência código 0163 no envio do S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos:

Se o empregado estiver afastado no sistema Folha Phoenix e no portal eSocial o status constar como Ativo, isso significa que o evento S-2230 - Afastamento Temporário que possui informações de afastamentos não foi sincronizado no eSocial. Sendo necessário gerar o envio do evento de afastamento na plataforma do governo para que não seja solicitada a remuneração para esse período.

Para realizar o envio do evento S-2230 - Afastamento Temporário, acesse o menu Arquivos / Funcionários / Histórico de Afastamentos e filtre o empregado.

Após a aplicação do filtro de funcionário e afastamento, clique no botão Ver Histórico / Enviar para o eSocial / S-2230 - Afastamento Temporário, conforme exemplo abaixo:

Concluído o procedimento, realize o envio do S-2230 - Afastamento Temporário para que as informações estejam corretas no sistema Folha Phoenix e portal eSocial e posteriormente refaça o envio do evento S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos.

Observação importante: Em relação aos afastamentos, também podem ocorrer situações em que a informação do afastamento no portal eSocial é indevida e para sanar o problema, é necessário excluir o afastamento do portal eSocial para que o status do empregado conste como Ativo.

Clique aqui e confira o passo a passo de exclusão de eventos via S-3000.

3. Contribuintes individuais com informação de remuneração zerada:

Nesta situação, podem existir casos em que os sócios e autônomos não possuam valor de remuneração em determinadas competências do ano, contudo o seu cadastro é Ativo.

Para esses cenários, o eSocial apresentará a mensagem código 0163 - O Trabalhador sem vínculo com CPF : {0} e Categoria : {1} consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração, contudo a validação não será impeditiva para o encerramento da folha de pagamento através do envio do evento S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos.

Se realmente a ausência de remuneração para esses trabalhadores for justificável na competência, é necessário prosseguir com o fechamento da folha de pagamento normalmente.