223 - O CPF informado não foi localizado no Cadastro da RFB ou está em situação irregular
CAUSA: O erro costuma ocorrer quando o CPF do Trabalhador possui algumas das situações cadastrais listadas a seguir.
Situação Nula – Quando detectado alguma fraude na inscrição, gerando, certamente, a anulação do documento.
Situação Suspensa – O cadastramento ou inscrição do contribuinte não está completo ou não está correto, resultando nessa situação.
Situação Cancelada – Ocorre pelo falecimento de seu titular. Ou ainda, através de uma decisão judicial ou administrativa.
Situação Pendente de Regularização – O CPF que esteja pendente de Regularização está nessa situação por não ter entregue a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). E, portanto, tinha obrigação, pelo menos uma vez, nos últimos cinco anos
COMO CORRIGIR: Faça a consulta da situação cadastral no site da Receita Federal do Brasil, e após retornar a Situação Regular, poderá ser enviado os eventos ao portal do eSocial.
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