eSocial

O erro código 0388 - Tipo de lotação incompatível, costuma ocorrer devido ao preenchimento incorreto da data de início eSocial em relação ao faseamento conforme o cronograma oficial de obrigatoriedade definido pelo portal eSocial ou devido a vinculação incorreta do tipo de lotação em comparação a Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária.

1º Situação: Erro de Faseamento.

Para solucionar o erro de data de faseamento, inicialmente acesse a acesse a Central de Comunicação eSocial / aba Habilitar Empresas / Acione um duplo clique sobre a empresa e serão demonstrados os detalhes de habilitação no sistema Folha Phoenix.

Posteriormente, acesse o portal eSocial através do menu Empregador Contribuinte / Consulta Obrigatoriedade.

Neste exemplo, a empresa foi enquadrada no 2º grupo com início em 07/2018.

Neste caso, para ajustar a data de início eSocial após a verificação do cronograma ou início das atividades da empresa, retorne a Central de Comunicação eSocial / aba Habilitar Empresas / Acione um duplo clique sobre a empresa e preencha a data correta no campo Início eSocial de acordo com Cronograma de Implantação do eSocial.

Concluído o procedimento, clique no botão Gravar e reenvie o evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias para adequação no ambiente do governo.

2º Situação: Incompatibilidade entre Tipo de Lotação e Classificação Tributária.

Neste caso, é preciso acessar o Cadastro da Empresa no sistema Folha Phoenix e também o Cadastro do Empregador no portal eSocial para verificar se as informações de Classificações Tributárias estão corretas em ambos os ambientes.

Dica importante: Se já houverem divergências nas informações de classificações tributárias inseridas no sistema Folha Phoenix em comparação ao portal eSocial, isso já é motivo de reprovação e se faz necessário o ajuste.

Se as classificações tributárias estiverem de acordo no sistema Folha Phoenix e portal eSocial, é necessário verificar o Tipo de Lotação inserido no Local de Trabalho conforme Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária e proceder com o ajuste.

Para verificação da Classificação Tributária (eSocial) no sistema Folha Phoenix, acesse o Cadastro da Empresa / aba Folha / Campo Classificação Tributária eSocial.

Já no portal eSocial, acesse o menu Empregador Contribuinte / Dados do Empregador Contribuinte.

Após a confirmação da compatibilidade das informações de Classificação Tributária no sistema Folha Phoenix e portal eSocial, o próximo passo é analisar o Tipo de Lotação Tributária vinculada ao Local de Trabalho, conforme Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária:

Observe que no Cadastro de Local de Trabalho, houve a vinculação da Lotação Tributária Código 7 - Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho, e por este motivo, o eSocial apresentará a reprovação código 0388 - Tipo de lotação incompatível, uma vez que a Lotação Tributária Código 7 não é compatível com a Classificação Tributária 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.

Para corrigir o erro nessa segunda situação, basta adequar a lotação tributária de acordo com a Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária e prosseguir com o reenvio do evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.