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538 - Idade incompatível com a categoria de aprendiz [103].

CAUSA: O erro é apresentado no retorno do evento S-2300 - Trabalhador sem vínculo de Emprego/Estatutário – Início, onde a data de Nacimento informada no Cadastro de Funcionários, está incompatível com o Tipo de Contrato definido no sistema.

COMO CORRIGIR: Na prática, para realizar o ajuste no sistema Folha Phoenix acesse o menu: Arquivos / Funcionários / Funcionários / Admissão Completa.

Localize o jovem aprendiz, e clique na opção Alterar, para acessar o Cadastro de Funcionários.

Na aba Dados Cadastrais, faça a verificação no campo Data Nascto.

Observação Importante:: Conforme Art 428 da CLT, jovem aprendiz pode ser contratado desde que sua idade seja maior de 14 e menor que 24 anos. Obs: essa regra não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.

Acesse a aba Dados Oficiais, ajuste o campo Código Admissão no combo FGTS, sendo opção 3 - Jovem Aprendiz, e opção 9 - Outros, para CLT determinado ou indeterminado.

Feito os ajustes, basta gravar e acompanhar o envio do evento S-2300 - Trabalhador sem vínculo de Emprego/Estatutário – Início ao portal eSocial.

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