eSocial

CAUSA: O erro normalmente costuma ocorrer durante a tentativa de envio do evento S-1200 - Remuneração do Trabalhador ou S-2299 Desligamento para o eSocial, onde na folha de pagamento mensal ou rescisões estão sendo relacionados eventos para o cálculo com as Rubricas IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte fora da validade, conforme Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF.

COMO CORRIGIR: Para realizar o ajuste, identifique no recibo de pagamento ou rescisão os eventos que constem com as rubricas inválidas e prossiga com os ajustes.

Neste exemplo, vamos utilizar o evento do usuário Código 1010 - Desc. Vale Transporte:

Observe que a aba Informações eSocial, no campo de Incidências, a Base de IRRF consta com o código 00 - Rendimento não tributável.

Ao realizar a consulta na Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF, é possível observar que essa rubrica foi descontinuada em 30/06/2021.

Sendo assim, para realizar o ajuste é necessário inserir a rubrica código 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento, conforme exemplo abaixo e realizar o envio do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.

Após a conclusão do ajuste, clique no botão Gravar e envie o S-1010 - Tabela de Rubricas e também reenvie os eventos S-1200 - Remuneração do Trabalhador ou S-2299 Desligamento via Robomatic eSocial para ajuste de bases.