A partir de Janeiro/2024, as informações que são declaradas para a DIRF serão enviadas através do S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.
Para realizar o cadastro de Histórico de Isenção de Moléstia Grave Autônomo no sistema Folha Phoenix e consequentemente enviar as informações para o eSocial, execute os seguintes procedimentos:
Acesse o menu Arquivos/Autônomos/Histórico de Isenção de Moléstia Grave.
Após acessar a tela de Pesquisa e Cadastro Histórico de Isenção de Moléstia Grave, clique no botão Inserir para inclusão dos dados de Isenção de Moléstia Grave.
Autônomo: selecionar o funcionário com isenção de Moléstia Grave;
Data de Início: Informar a data que iniciou a isenção de Moléstia Grave;
Data Fim: Informar a data que se encerrou a isenção de Moléstia Grave;
Tipo de Isenção: Selecione as opções de acordo com o tipo de isenção de Moléstia Grave, sendo 1- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), 2- Alienação Mental, 3- Cardiopatia Grave, 4- Cegueira (inclusive monocular), 5- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante),6- Contaminação por Radiação, 7- Doença de Parkinson, 8- Esclerose Múltipla, 9- Espondiloartrose Anquilosante, 10- Fibrose Cística (Mucoviscidose), 11- Hanseníase, 12- Nefropatia Grave, 13-Hepatopatia Grave, 14- Neoplasia Maligna, 15- Paralisia Irreversível e Incapacitante e 16- Tuberculose Ativa.
O cadastro pode ser efetuado também através do Cadastro de Autônomo, na aba Outros, no grupo Moléstia grave.
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