O IRRF sobre salário apurado na Folha Complementar será calculado considerando somente os valores de base para IRRF sobre salário e as deduções legais ou dedução simplificada, dos meses com diferença no mesmo ano de pagamento da Folha Complementar.
Lembrando que, nesta conferência não podemos considerar os meses com diferenças de anos anteriores ao ano de pagamento da Folha Complementar pois estes meses são considerados Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) e, portanto, possuem um cálculo diferente para apurar o IRRF. Confira como apurar o IRRF sobre os meses de RRA clicando aqui.
Para conferir os valores de base e cálculo, deduções e do IRRF sobre salário na folha complementar, siga os seguintes passos:
Estes passos são realizados mês a mês para os meses com diferenças correspondentes ao mesmo ano de pagamento da Folha Complementar.
Exemplo:
Vamos conferir os valores de IRRF sobre salário de uma folha complementar:
Data-base: 10/2023
Celebração: 04/2024
Pagamento: 05/2024
Neste exemplo, consideramos somente as diferenças dos meses 01/2024, 02/2024 e 03/2024 para conferência do IRRF sobre salário na Folha Complementar.
Os meses 10/2023, 11/2023, 12/2023 e 13º/2023 que estão sendo pagos em 2024 mas que tem sua origem no ano anterior, o que identifica estes meses como RRA e, portanto, não podem ser considerados na apuração do IRRF sobre salário por serem base de uma apuração diferenciada.
A folha complementar apura os valores de base e desconto de IRRF a cada competência calculada, refazendo o cálculo e deduzindo o IRRF já retido nos meses anteriores.
No mês 01/2024, primeiro mês com o mesmo ano de pagamento da folha complementar, temos o seguinte cálculo:
Base IRRF Salário = 1.955,09
Valor INSS Salário = 198,25
Valor Pensão Salário = 0,00
Dependente = 0,00
Dedução Simplificada = 564,80 (Será utilizada devido as deduções legais serem inferiores)
Base líquida = 1.955,09 - 564,80 = 1.390,29
IRRF = Não atingiu base para cálculo neste mês.
No mês 02/2024, segundo mês com o mesmo ano de pagamento da folha complementar, temos o seguinte cálculo:
Base IRRF Salário + Base 01/2024 = 1.955,09 + 1.955,09 = 3.910,18
Valor INSS Salário + INSS 01/2024 = 198,25 + 198,25 = 396,50
Valor Pensão Salário + Pensão 01/2024 = 0,00
Dependente = 0,00
Dedução Simplificada = 564,80 (Será utilizada devido a dedução legal ser inferior)
Base líquida = 3.910,18 - 564,80 = 3.345,38
IRRF na faixa de 15% = 3.345,38 x 15% - 381,44 = 120,37
No mês 03/2024, terceiro mês com o mesmo ano de pagamento da folha complementar, temos o seguinte cálculo:
Base IRRF Salário + Base acumulada 02/2024 = 1.955,09 + 3.910,18 = 5.865,27
Valor INSS Salário + INSS acumulado 02/2024 = 198,25 + 396,50 = 594,75
Valor Pensão Salário + Pensão acumulada 02/2024 = 0,00
Dependente = 0,00
Dedução Simplificada = 564,80 (Não será utilizada devido a dedução legal ser superior)
Base líquida = 5.865,27 - 594,75 = 5.270,52
IRRF na faixa de 27,5% = 5.270,52 x 27,5% - 896,00 = 553,39 - 120,37 (IR meses anteriores) = 433,02
Os valores de base de IRRF sobre salário, INSS sobre salário, pensão alimentícia sobre salário e IRRF sobre salário apurados na folha complementar serão considerados no cálculo do IRRF sobre salário mensal (folha, adiantamento ou rescisão) calculados após o processamento da folha complementar e com a mesmo mês de pagamento.
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